Processo de Denúncia e Linha Direta de Compliance

O comportamento ético e de conformidade é a maior prioridade para a Henkel, bem como, os seus colaboradores e stakeholders ‏(ex. clientes, fornecedores, prestadores de serviços). Isto inclui o cumprimento rigoroso das leis de denúncia de irregularidades a nível global, bem como o cumprimento das leis que se centram na adesão aos standards ambientais e de direitos humanos. Os colaboradores e stakeholders da Henkel, tal como todas as pessoas afetadas pelas atividades comerciais da Henkel, devem, por isso, denunciar potenciais condutas impróprias. A Henkel irá analisar todas as mensagens de forma criteriosa, através de um processo justo que garanta o respeito pelos direitos das pessoas que denunciam, bem como, pelos direitos das pessoas afetadas, e que todas as informações sejam tratadas com a máxima confidencialidade. Os responsáveis que, de boa fé, comuniquem uma potencial má conduta serão protegidos e não será permitido qualquer tipo de retaliação/retribuição contra eles.

A informação seguinte resume os processos de denúncia de irregularidades na Henkel:

O que pode ser reportado.

O Código de Conduta da Henkel, os nossos Valores, Compromissos de Liderança e outras Normas internas/standards internos descrevem o elevado nível de expectativa relativamente ao nosso próprio comportamento e conduta empresarial, assim como, ao dos nossos acionistas. Quaisquer potenciais infrações a estas normas, incluindo qualquer violação das leis aplicáveis, podem ser comunicadas. Nomeadamente as violações das obrigações relacionadas com os direitos humanos ou com o ambiente que tenham surgido como resultado das atividades comerciais da Henkel ou de um fornecedor da mesma.

Onde reportar. Vários canais de denúncia na Henkel.

Os denunciantes têm à sua disposição vários canais para comunicar uma potencial má conduta.

• Naturalmente, os colaboradores podem dirigir-se aos seus superiores, aos RH ou ao Departamento de Compliance/Jurídico para manifestar preocupações, obter orientação e comunicar uma eventual má conduta.
• A organização de Conformidade da Henkel, como determina o Conselho de Administração, para lidar de forma responsável com todos os relatórios para o grupo, pode ser contactada:
  • por email  (compliance.office@henkel.com),
  • através do formulário web
  • de forma aberta ou anónima através das linhas diretas de Compliance da Henkel ‏(os códigos de contacto, acesso por telefone e formulário web encontram-se abaixo).
• Os denunciantes que se refiram a empresas da Henkel na União Europeia e que prefiram não envolver a organização de Compliance da mesma, na Henkel AG & Co. KGaA e/ou os seus diretores de Compliance locais, podem apresentar as suas denúncias a um mediador externo, que é independente da organização Henkel e está vinculado ao sigilo profissional.
• Por fim, a Henkel reconhece que, mediante determinadas legislações em vigor, os denunciantes podem dirigir-se diretamente às autoridades públicas para efetuar as suas denúncias.

Acesso e registo de relatórios de denúncias.

A Henkel tratará de qualquer relatório de denúncia com o máximo cuidado, rapidez e confidencialidade, respeitando totalmente as leis da privacidade aplicáveis. Isto inclui um princípio estrito de necessidade de conhecimento, ou seja, apenas a organização do Grupo de Compliance da Henkel ‏(local e global) e, conforme o caso outros departamentos relevantes necessários para a investigação e investigadores/auditores profissionais externos, terão acesso ao relatório, investigação e acompanhamento.

O processo será devidamente registado e documentado. As investigações seguem o princípio da justiça processual, objetividade, seguido de uma decisão imparcial, enquanto todas as pessoas evolvidas são consideradas inocentes até que uma violação seja comprovada.

A Henkel reage vigorosamente à má conduta identificada, o que pode incluir, entre outras, medidas disciplinares adequadas contra os infratores. Se for o caso, a Henkel pode envolver as autoridades públicas e a ação penal. Com base nos factos investigados, uma decisão sobre o caso e as medidas apropriadas é normalmente tomada pela organização de Compliance da Henkel ‏(local e global), em consonância com os gestores das Unidades de Negócio e RH competentes.

Resposta e proteção dos autores de denúncias.

Os denunciantes receberão uma resposta tão rápida quanto possível. A título de orientação, deve ser enviado um aviso de receção de qualquer denúncia no prazo de sete dias, bem como, uma conclusão ou atualização do caso no prazo de três meses. De acordo com a legislação aplicável, a resposta deve ter em conta os direitos de confidencialidade e privacidade de todas as pessoas envolvidas.

Na nossa organização não há tolerância para qualquer tipo de retaliação e protegeremos qualquer pessoa que se manifeste de boa fé, mesmo que uma preocupação se revele sem fundamento.

Proteção de dados

Para reportar à organização de Compliance da Henkel, consulte a Declaração de Proteção de Dados da Henkel AG & Co. KGaA. Para reportar ao Provedor de Justiça, aplica-se a declaração de proteção de dados.